Advogado Especialista em Direito Militar?
Conquiste Seus Direitos com Suporte Estratégico!

O Ivan Filho Advogados é especialista em todas as áreas do Direito Militar, oferecendo suporte jurídico completo para militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), Forças Auxiliares (Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, dependendo da abrangência) e seus familiares. Nossa atuação abrange desde questões relacionadas a revisão de proventos e pensões militares, reforma por invalidez, auxílio-invalidez, processos administrativos disciplinares (PAD e Sindicâncias), licenciamento e exclusão indevida, reintegração, até recursos em concursos públicos militares e ações para isenção de Imposto de Renda por doenças graves. Conte conosco para defender seus direitos com expertise e dedicação.

Priorizamos a comodidade e o acesso à justiça para todos os militares e seus familiares, independente da sua localização. Por isso, oferecemos atendimento completo tanto presencial quanto online. Nosso escritório está estrategicamente localizado no Rio de Janeiro para atendimentos presenciais, mas contamos com uma estrutura digital robusta para realizar consultas, análises de documentos e acompanhamento de processos totalmente online, via videochamada e plataformas seguras, para clientes em todo o Brasil.

Para iniciar a análise do seu caso, os documentos básicos geralmente incluem: sua identidade militar, CPF, últimos contracheques, e, dependendo da sua situação específica, portaria de reforma/reserva, portaria de pensão, certidão de tempo de serviço ou documentação médica/processual. Após um primeiro contato e a compreensão inicial do seu caso, nossa equipe irá detalhar exatamente quais documentos serão necessários para uma análise aprofundada.

Esses termos são cruciais no Direito Militar:

• Proventos: São os valores remuneratórios pagos ao militar da reserva remunerada ou reformado. Representam sua remuneração na inatividade.
• Pensão Militar: É o benefício pago aos dependentes habilitados (ex: cônjuge, filhos, filhas) de um militar falecido, substituindo a remuneração que ele recebia em vida ou seus proventos.
• Reforma: É a passagem do militar para a inatividade (aposentadoria), em caráter definitivo e compulsório, geralmente devido a invalidez, doenças graves, limite de idade ou tempo de serviço em casos específicos. A reforma pode gerar proventos integrais ou proporcionais, dependendo da causa e da legislação aplicável ao caso.

Sim, absolutamente! Nossa expertise é abrangente e atende militares e pensionistas de todas as Forças Armadas Brasileiras: Exército, Marinha e Aeronáutica. Além disso, também prestamos assessoria jurídica para membros e familiares das Forças Auxiliares, como Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, em questões que se enquadram em nossa especialidade em Direito Militar. Conhecemos as particularidades e legislações específicas de cada corporação.

O primeiro passo é entrar em contato via WhatsApp ou preencher nosso formulário. Nossa equipe fará uma análise inicial do seu caso, esclarecendo as primeiras dúvidas e indicando os próximos passos para uma consultoria detalhada.

Sim, a Ivan Filho Advocacia atende clientes de forma 100% online em todo o território nacional. Oferecemos consultoria, acompanhamento de processos e defesa jurídica sem a necessidade de deslocamento.

Resposta: “Nossos honorários são definidos de forma transparente e justa, sempre buscando a melhor solução para o cliente. A forma de cálculo pode variar conforme a complexidade do caso e o tipo de serviço.  Discutimos todas as condições abertamente com você antes de qualquer compromisso, garantindo total clareza.